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Dentro do site existem links que redirecionam a algumas páginas tais quais também seguem as mesmas regras desse documento. Alguns deles compartilham as informações dos clientes com empresas terceiras de forma totalmente segura e restrita e possuem alguns detalhes sobre o tratamento de suas informações são eles:
Este regulamento ("Regulamento") visa estabelecer os termos e condições e informações sobre a política de privacidade do CLUBE DE DESCONTOS Supermercados Coqueiros (CLUBE), o programa de fidelidade administrado por Coqueiros Supermercados LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob os números 94921301000100, 94921301000282, 94921301000363, 94921301000444, 94921301000525 com matriz sediada no Av Avenida Patria, 867 - Centro - Carazinho RS - CEP - 99.500-000 (Supermercados Coqueiros), também denominado neste instrumento como “CONTROLADOR”, que regerão a relação do associado que optar por aderir ao CLUBE (ASSOCIADO).
Os termos e condições trazem as regras de utilização pelo ASSOCIADO e informações referentes ao tratamento dos dados pessoais que são disponibilizados pelo ASSOCIADO ao participar do CLUBE.
1.1 O CLUBE é o programa de fidelidade do Supermercados Coqueiros que concede, a pessoas físicas e jurídicas, benefícios e recompensas exclusivos a seus ASSOCIADOS com base nas compras feitas no Supermercados Coqueiros, notadamente ofertas, promoções e descontos em produtos (Benefícios), que serão comunicados nas lojas do Supermercados Coqueiros e através de canais de divulgação selecionados, incluindo comunicação através de etiquetas de preço.
2.1 Poderão se inscrever, opcional e gratuitamente, no CLUBE todas as pessoas físicas, detentoras de um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), e jurídicas, que detenham um número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), mediante a submissão eletrônica de uma ficha cadastral (Ficha Cadastral).
2.1.1 Só poderá ser realizada 1 (uma) inscrição no CLUBE por cada número de CPF e/ou de CNPJ.
2.1.2 Somente pessoas físicas com 18 (dezoito) anos de idade ou mais poderão ser inscrever no CLUBE.
2.1.3 Os funcionários do Supermercados Coqueiros e seus dependentes diretos poderão se inscrever no CLUBE.
2.2 Após a submissão eletrônica da Ficha Cadastral, devidamente preenchida e com aceite nesse Regulamento, o Supermercados Coqueiros verificará as informações e poderá, a seu exclusivo critério, conceder a condição de associado do CLUBE ao ASSOCIADO.
2.3 Ao submeter a Ficha Cadastral o ASSOCIADO declara ter lido e estar de acordo com todas as disposições contidas no presente Regulamento. Mediante a aprovação pelo Supermercados Coqueiros da Ficha Cadastral do ASSOCIADO, o mesmo receberá um número de fidelidade, que poderá ser o seu próprio número de CPF (Número de Fidelidade). Em até 2 dias úteis (ou em prazo distinto informado pelo Supermercados Coqueiros), a depender da disponibilidade de cada loja, poderá ser concedida a condição de associado do CLUBE ao ASSOCIADO para a utilização em suas compras e que cumprindo os requisitos aqui previstos poderão reverter-se nos benefícios.
2.4 O ASSOCIADO declara estar ciente que, caso não aceite as disposições deste Regulamento, o que se dá mediante o aceite digital no ato do cadastro, não poderá participar do CLUBE e, portanto, usufruir dos benefícios.
3.1 O ASSOCIADO, para obter os benefícios, deverá comprar nas lojas do Supermercados Coqueiros e se identificar no caixa, antes de passar os produtos pelo caixa, por meio do seu Número de Fidelidade, respeitada a disponibilidade de cada loja Supermercados Coqueiros quanto ao CLUBE. Os benefícios serão comunicados claramente nas lojas do NOME FANTASIA, informados em etiquetas de preços de produtos e, dependendo da disponibilidade do sistema de cada loja, poderão ser informados após a finalização da compra pelo ASSOCIADO.
3.2 Os benefícios obtidos pelo ASSOCIADO são pessoais, intransferíveis e terão validades e condições comerciais definidas exclusivamente pelo Supermercados Coqueiros, inexistindo obrigatoriedade na manutenção de benefícios após seu cancelamento e exclusão.
3.3 Os benefícios e suas normas de concessão serão determinados única e exclusivamente pelo Supermercados Coqueiros, inclusive a sua opção em: (i) disponibilizar o CLUBE em apenas uma ou algumas de suas lojas; (ii) limitar a quantidade de benefícios por ASSOCIADO; e (iii) limitar a disponibilidade de benefícios conforme estoques.
3.4 O Supermercados Coqueiros se reserva o direito de modificar, ajustar e/ou alterar os benefícios a qualquer momento, mediante comunicação nas lojas, sem a necessidade de aviso-prévio ao ASSOCIADO, que deverá estar constantemente atento às alterações realizadas nas regras atinentes aos benefícios.
4.1 Ao aderir ao CLUBE e se identificar para usufruir dos benefícios em suas compras, o ASSOCIADO fornece os seguintes dados pessoais:
Ao se cadastrar:
Nome e sobrenome, CPF/CNPJ, data de nascimento, gênero, endereço, data de cadastro, e-mail e telefone celular.
Ao se identificar no caixa:
Número de Fidelidade, loja de realização da compra, data da compra realizada e código de identificação do cupom da compra realizada.
4.1.1 O ASSOCIADO deverá manter seus dados sempre atualizados, comprometendo-se a comunicar ao Supermercados Coqueiros quaisquer alterações nos dados mediante a submissão eletrônica de nova ficha cadastral (Ficha Cadastral) disponível no endereço descrito em 2.1 acima.
4.1.2 É direito dos titulares a correção dos dados fornecidos de modo incompleto, inexato ou desatualizado, sendo possível que estes requeiram tais alterações a qualquer tempo, sendo de sua responsabilidade as consequências que possam advir do fornecimento equivocado dos dados cadastrais
4.2 Além da disponibilização dos dados ao CONTROLADOR para os fins do CLUBE, fica estabelecido, desde já, que, mediante a aceitação deste Regulamento, o ASSOCIADO autoriza que seus dados sejam compartilhados com a INOVATECH NETWORK LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 12.980.776/0001-02, com sede na Rua Luísa Dariva, 40, 12º andar, Campina do Siqueira, Curitiba, PR, CEP: 81.280-340 (MERCAFACIL), empresa contratada pelo Supermercados Coqueiros para gerir o CLUBE. O compartilhamento de dados com a MERCAFACIL se faz necessário para oferecer ao ASSOCIADO uma melhor experiência de consumo e direcionar de forma individual benefícios à cada ASSOCIADO.
4.3 Garante-se que o tratamento a ser realizado pela MERCAFACIL, a qual assume o papel de Operadora de Dados, estará adstrito às finalidades elencadas pelo CONTROLADOR e respeitará as exigências feitas por esta, a Controladora de Dados, não realizando nenhum tipo de processamento em desacordo com estabelecido neste Regulamento, também de forma a respeitar os direitos dos titulares.
4.4 O ASSOCIADO poderá, a qualquer tempo, requerer a confirmação, correção, modificação, portabilidade, eliminação, informações de compartilhamento e acesso a seus dados, o que será analisado e ponderado pelo Supermercados Coqueiros para a tomada das medidas necessárias.
4.5 Os dados poderão ser retidos mesmo após o cancelamento de sua inscrição no CLUBE pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades visadas neste Regulamento, e caso seu armazenamento continue sendo preciso para responder a exigências legais e/ou regulatórias, salvo manifestação expressa do ASSOCIADO requerendo a eliminação de seus dados, quando cabível.
4.6 O ASSOCIADO declara estar ciente que não é possível aceitar parcialmente o presente Regulamento, de modo que, se não estiver de acordo com a política de tratamento de dados do CONTROLADOR, não poderá participar do CLUBE.
4.7 O ASSOCIADO, por meio do aceite eletrônico deste Regulamento, declara estar plenamente ciente e de acordo com o compartilhamento de seus dados com a MERCAFACIL, nada tendo a se opor quanto ao referido compartilhamento.
5.1 O CLUBE vigorará por prazo indeterminado, podendo o Supermercados Coqueiros suspendê-lo ou encerrá-lo a qualquer tempo, mediante comunicação ao ASSOCIADO nas lojas e, opcionalmente, através de qualquer canal de divulgação.
5.2 O ASSOCIADO poderá requerer o cancelamento de sua inscrição no CLUBE, formalizando sua solicitação através do e-mail enzo@supermercadocoqueiros.com.br ou mediante comparecimento presencial numa loja do Supermercados Coqueiros.
5.3 O Supermercados Coqueiros se reserva no pleno direito de, em qualquer tempo e a seu exclusivo critério, cancelar a inscrição do ASSOCIADO no CLUBE, inclusive por meio do uso fraudulento do Número de Fidelidade, recebimento de benefícios de forma fraudulenta e/ou em desacordo com qualquer das disposições do Regulamento, sem prejuízo da persecução de quaisquer sanções civis ou penais que o Supermercados Coqueiros adote.
5.4 Sem prejuízo do disposto no Item 5.3, acima, é reservado ao Supermercados Coqueiros o direito de cancelar a inscrição do ASSOCIADO, caso identifique que os dados cadastrais estão incompletos, incorretos e/ou de modo a impossibilitar a comunicação entre o Supermercados Coqueiros e o ASSOCIADO.
5.5 Nos casos de cancelamento da inscrição do usuário no CLUBE, assegura-se a eliminação segura de todos os seus dados pessoais coletados pelo Supermercados Coqueiros, salvo quando os dados forem necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte deste, na forma do exposto no ponto 4.6 deste Regulamento.
6.1 O Supermercados Coqueiros poderá, em qualquer tempo e a seu exclusivo critério, alterar este Regulamento, mediante comunicação prévia aos clientes por meio de cartazes nas suas lojas, divulgação no sítio eletrônico clubemaiscoqueiros.querovantagens.com, envio de comunicados por e-mail, carta e/ou SMS.
7.1 O ASSOCIADO declara ter lido e ter aceitado esse Regulamento e declara, também, serem verídicas todas as informações prestadas durante o cadastro no CLUBE, devendo respeitar todos os termos e condições aqui descritos.
7.2 POR MEIO DO ACEITE ELETRÔNICO, O ASSOCIADO ESTÁ CONCEDENDO SEU CONSENTIMENTOS À INTEGRALIDADE DAS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS, SENDO O ACEITE CONDIÇÃO ABSOLUTA E INAFASTÁVEL PARA A INSCRIÇÃO NO CLUBE.
1.1 Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pelo www.sitemercado.com.br aos USUÁRIOS, qual seja, possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, de SUPERMERCADOS cadastrados e, via on-line, efetivar solicitações para aquisição (entrega em domicílio e retirada no local) de gêneros alimentícios fornecidos pelos SUPERMERCADOS, de acordo com os produtos disponibilizado, sendo possível, igualmente, aos USUÁRIOS, a efetivação do pagamento do preço dos produtos de acordo com a disponibilidade de cada supermercado.
1.2 O serviço do www.sitemercado.com.br consiste, portanto, em aproximar, através do nosso site, os USUÁRIOS e os SUPERMERCADOS cadastrados, possibilitando que os USUÁRIOS encaminhem, aos SUPERMERCADOS, pedidos de entrega e ou retirada de produtos.
1.3 Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO - o qual se declara ciente - que o serviço oferecido pelo www.sitemercado.com.br se relaciona apenas à intermediação para comercialização de produtos oferecidos pelos SUPERMERCADOS, não abarcando preparo, embalagem, disponibilização e entrega física (via motoboy ou outros meios) dos produtos, sendo esses itens de responsabilidade integral do SUPERMERCADO, a quem deverão ser direcionadas quaisquer reclamação acerca de problemas decorrentes de vício, defeito, validade, preparo, separação de produtos, entrega ou retirada dos produtos em geral.
1.4 O USUÁRIO se declara ciente de que os produtos e preços apresentados pelo www.sitemercado.com.br são válidos exclusivamente para compras pela internet e serão válidos durante o "dia de hoje", sujeitos a disponibilidade de estoque e alteração de preços sem aviso prévio e ainda é reservado ao SUPERMERCADO o direito de limitar produtos anunciados como forma de beneficiar todos os consumidores.
1.5 O usuário se declara ciente de que a atualização do estoque do SUPERMERCADO não é feita em tempo real, portanto fazer compras no site não garante a quantidade total dos produtos desejados pelo cliente, esta confirmação será realizada somente no momento da separação dos itens pelo supermercado, sempre sujeitos a variação de estoque.
1.6 O usuário se declara ciente que as imagens são meramente ilustrativas.
1.7 O usuário se declara ciente de que o supermercado não entregará a compra ao cliente nos seguintes casos (i) - Problemas com cartão sendo: Indisponibilidade de sinal na máquina, Compra não autorizada e/ou outros problemas que não confirmem o pagamento. (ii) Cartão sem o uso de senha somente será aceito se apresentado pelo titular, portando documento com foto, ou através de confirmação por meio eletrônico (e-mail, WhatsApp, etc.) com imagens que comprovem que de fato é titular do cartão; (iii) Tentativa de contato com o cliente sem sucesso durante a separação das mercadorias e/ou no momento da entrega da compra.
1.8 - Em decorrência da aquisição de produtos com peso variável, o usuário se declara ciente que o valor do pedido poderá variar para mais ou menos para efeito de pagamento online ou offline.
2.1 O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pelo www.sitemercado.com.br.
2.1.1 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, o SiteMercado se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços online até que, a critério do www.sitemercado.com.br, a situação de anomalia esteja regularizada. O www.sitemercado.com.br se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. Também agirá o www.sitemercado.com.br de tal forma caso verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.
2.2 Efetuado, com sucesso o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados esses que se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade (i) - Para os casos de compras em nome de pessoa jurídica com uso de login e senha de sua titularidade, o supermercado se reserva no direito de exigir documentação, comprovação ou autorização para compra em nome da mesma.
3.1 Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
3.2 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos encomendados.
3.3 O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos por si solicitados ou encomendados ao SUPERMERCADO e efetivamente a si entregues, seja pela modalidade online, seja por qualquer outra forma, diretamente ao portador dos produtos encomendados por meio deste site (dinheiro, cheque, tickets, etc.).
3.4 O USUÁRIO se declara ciente que os cartões alimentação são destinados apenas para compras de produtos alimentícios, conforme lei do PAT nº 6.321.
3.5 O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos ou que causem dependência química, conforme artigo 243 da Lei 8.069/90, responsabilizando-se pela correta informação de sua idade no item CADASTRO.
3.6 O USUÁRIO concorda com o uso das informações cadastrais, de movimentação de compras e de avaliações e feedbacks dos serviços dos SUPERMERCADOS e do SiteMercado, conforme descrito nos TERMOS DE PRIVACIDADE do SiteMercado.
3.7 O USUÁRIO concorda desde já com o pagamento integral da Taxa de Serviço e Taxa de Entrega definida pelo SiteMercado no momento da finalização da compra.
3.8 O USUÁRIO está ciente desde já que as informações exibidas no SiteMercado como "Taxa de Serviço e Taxa de Entrega" podem se referir em alguns SUPERMERCADOS as embalagens que são utilizadas no processo de separação e entrega.
3.9 O USUÁRIO concorda em participar de programas de fidelidade do www.sitemercado.com.br ou dos SUPERMERCADOS cadastrados e utilizar dos benefícios concedidos.
4.1 Disponibilizar no site www.sitemercado.com.br espaço virtual que permita ao USUÁRIO devidamente cadastrado efetivar pedidos de compra dos produtos anunciados e comercializados pelos SUPERMERCADOS e, também, disponibilizar ao USUÁRIO meios de pagamento do preço dos produtos.
4.2 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.
5.1 O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.
5.2 As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do site www.sitemercado.com.br, o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.
6.1 Para estabelecer contato entre www.sitemercado.com.br e o USUÁRIO fica disponibilizado o endereço eletrônico deste link, sendo certo que o USUÁRIO se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pelo www.sitemercado.com.br, desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.
7.1 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.
8.1 As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca do São José do Rio Preto – SP (recomendação que seja Carazinho, RS).
9.1 Coqueiros Supermercados não se compromete de forma alguma em manter preços e valores disponibilizados na loja virtual na loja física, tendo em vista que são segmentos de venda diferentes. Também vale frisar que os estoques de loja física e loja virtual são independentes, fazendo com que mesmo que a mercadoria esteja disponível na loja física em área de venda, pode não estar disponível na loja virtual. (recomendação de que os valores não sejam diferenciados entre a loja física e virtual, até porque serão cobradas as "Taxa de Serviço e Taxa de Entrega" pelos serviços adicionais).
1.1 O Coqueiros Supermercados se compromete em manter em sigilo qualquer informação pessoal informada para fins de recrutamento e seleção por meio de nosso sistema, organizando e tornando as analises de perfis mais eficientes para possíveis contratações.
2.1 Os dados de candidatos cadastrados no sistema permanecem seguros sem nenhum acesso a terceiros fora da empresa.
2.2 As informações são atualizadas conforme solicitação do candidato por meio de seu login e senha criados no site.
2.3 Após análise e rejeição ou aceitação dos candidatos as informações dos mesmos permanecem no sistema indefinitivamente, ou, até que o mesmo entre com seu login e senha e solicite a exclusão dos dados da ferramenta, o que após aceito pelo administrador do sistema (Coqueiros Supermercados) fará com que toda a informação ali cadastrada seja apagada, deixando apenas por algum tempo cópias de segurança.
3.1 O módulo de currículo web possui certificado e protocolo seguro de navegação, tornando a inserção de dados durante o acesso do candidato seguro.
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